Desde 1965 protegendo ativos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior
Sob os valores da experiência e inovação, a Britânia é um escritório especializado que atua na constante defesa da propriedade intelectual desde a sua fundação em 1965.
Nossa missão é elaborar a melhor estratégia para proteção dos ativos intelectuais de nossos clientes, assessorando-os no Brasil e no exterior, tais como marca, patente, direito autoral, desenho industrial, software, dentre outros.
O que fazemos
Atendemos nossos clientes com eficiência e fluidez, sempre comprometidos com a melhor técnica em diversas áreas de atuação.
Inovação tecnológica
Análise da viabilidade de registro e proteção das soluções inovadoras e tecnológicas de nossos clientes, bem como patente, modelo de utilidade, software, topografia de circuitos integrados e desenho industrial, incluindo-se estudo de viabilidade de proteção, elaboração de medidas contra terceiros, consultoria e orientação empresarial na área de tecnologia e propriedade intelectual.
Direitos autorais
Administração e gestão de direitos autorais e conexos de artistas e empresas. Experiência em transferência de direitos e contratos no mercado editorial, musical, audiovisual, publicitário e demais relacionados.
Direito concorrencial
Atuamos de forma a impedir que terceiros se utilizem indevidamente dos ativos de nossos clientes, monitorando em bases de dados especializadas e no ambiente digital, prevenindo e combatendo diluição do valor dos ativos intelectuais, atos de concorrência desleal, aproveitamento parasitário e pirataria. Na continuidade dos atos de registro, é importante agir quando terceiros se apropriam indevidamente dos ativos de nossos clientes, por meio de cópia, plágio, reprodução parcial ou integral, provocando o injusto desvio de clientela e prejuízos comerciais e reputacionais aos nossos clientes.
Meios de atuação
Nossa atuação se estende, principalmente, no assessoramento de demandas relativas à propriedade intelectual nas áreas administrativa, extrajudicial, administrativa e nas câmaras de mediação e arbitragem e judicial.
Marcas e sinais distintivos
Atuação consultiva e contenciosa, assessorando nossos clientes na busca de anterioridade, registro, manutenção, monitoramento de processos próprios e de terceiros, incluindo-se os meios digitais, bem como na resolução de disputas que envolvam sinais distintivos, tais como marca, nome empresarial, nome fantasia e nome de domínio.
Direito desportivo
Oferecemos os serviços de gestão da autorização do uso de imagem de atletas, direitos de transmissão de competições esportivas, monetização de marcas como Naming Rights e licenciamento de marcas de clubes desportivos.
Contratos
Confeccionamos diversos tipos de contratos, dentre os quais de transferência de tecnologia, não concorrência, confidencialidade, segredo industrial e franquia, licenciamento de marca, de distribuição de produtos e demais ativos intelectuais, tais como patentes, nome de domínio, direitos autorais, entre outros.
Outros serviços
Na continuidade de nosso assessoramento empresarial, também realizamos adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), registro de documentação em Blockchain, assessoria jurídica relativa aos ativos intelectuais no ambiente do metaverso e avaliação de ativos intangíveis.
Nossos sócios
Atendemos nossos clientes com eficiência e fluidez, sempre comprometidos com a melhor técnica em diversas áreas de atuação.
Graduado (1988) e mestre (2017) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Ricardo exerce o papel de líder e gestor do escritório, direcionando a equipe e dividindo sua ampla experiência e conhecimento no ramo. Atua como especialista e docente em direito empresarial e propriedade intelectual, além de se dedicar aos estudos das intersecções destes ramos com o direito desportivo. Atual Presidente da Comissão de Direito de Propriedade Industrial da Subseção da OAB Pinheiros.
Advogado
Ricardo Piragini
Graduada (2003) em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes e pós-graduada (2015-2016)
pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo em
Direito da Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia. Atual Vice-presidente da Comissão de Direito de Propriedade Industrial da Subseção da OAB Pinheiros.
Advogada
Ana Roberta
Graduada (2021) em Direito pela Universidade Federal de Lavras – UFLA, pós-graduanda (2022-2023) pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (ESA/OAB) em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados. Primeira Secretária da Comissão de Direito de Propriedade Industrial da Subseção da OAB Pinheiros. Associada Pessoa Física nº 1065 da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
Advogada
Luna de Fátima Carneiro
Graduado (2022) em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do GEADS-MACK - Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário. Membro do Grupo de Estudos Constituição, Estado e Mercado GECEM/UnB. Membro da Comissão de Propriedade Industrial da 93ª Subseção da OAB/SP em Pinheiros. Associado da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Pesquisador nas áreas do Direito Comercial e Sociologia do Direito. Autor de livros e artigos jurídicos especializados.
Advogado
Mateus Perigrino Araujo
Atuamos há mais de 55 anos na consultoria e assessoria em propriedade intelectual, elaborando pareceres jurídicos, realizando estudos de viabilidade e estratégias de proteção e monitoramento dos ativos intelectuais próprios de clientes e de terceiros.
E exercemos a representação administrativa, processual e extrajudicial de clientes dos mais variados seguimentos comerciais, industriais e de serviços.